COMUNICADO FINAL DA 7.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO


COMUNICADO: COMUNICADO FINAL DA  7.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO



Às/Aos Sras., jornalistas, aos órgãos, a comunicadora/es

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COMUNICADO FINAL DA  7.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO

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 1. O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, realizou a 7.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Nacional, em Luanda, no dia 9 de Dezembro de 2017, tendo analisado a vida interna do Partido, da Coligação e do País, conferido posse aos membros eleitos na sua 4.ª CONVENÇÃO NACIONAL, eleito os membros para a sua Comissão Política, apreciado e aprovado os membros propostos a integrar os órgãos estatutários da CASA-CE, bem como o seu o seu plano de actividades e seu Orçamento.

2. Para o BD, a situação política é caracterizada pela luta interna aberta, no seio do Partido da situação, entre o actual Presidente da República e o Presidente do Partido, luta interna essa que o referido Partido já não consegue impedir que a mesma respigue para a praça pública onde, enquanto uns defendem abertamente a saída imediata do PR cessante de Presidente do Partido, outros proclamam lealdade ao PR cessante, exigindo que o actual PR acate as resoluções e as directivas do Partido que o PR cessante dirige.

3. O BD considera que a acção governativa do PR, como Chefe de Estado e como Comandante-em-Chefe, tem-se cingido essencialmente às exonerações e consequentes nomeações de vários Conselhos de Administração de Empresas Públicas, da Banca Comercial e do BNA, sendo as exonerações mais mediáticas as que envolveram os filhos do PR cessante, seguindo-se-lhes as exonerações e nomeações das chefias militares, policiais e dos serviços de inteligência do Estado, factos que pela coragem e determinação demonstradas pelo PR têm-lhe granjeado certa popularidade.

4. O BD repudia e condena com veemência a postura arrogante e prepotente do actual Ministro das Relações Exteriores em condicionar a normalização das relações entre Angola e Portugal à transferência para Angola do processo criminal em curso em Portugal, envolvendo o deputado Manuel Vicente, que é acusado de alegadamente ter corrompido o procurador português Orlando Figueira, que a concretizar-se, constituirá um sério precedente para os demais processos desencadeados em tribunais portugueses contra dirigentes angolanos por alegados crimes cometidos em Portugal, pois, em Angola, tais processos poderão ser pura e simplesmente arquivados ou transformados em processos de “Denúncia Caluniosa” ou ainda beneficiarem de amnistias e indultos, típicos de uma cultura de impunidade e de corrupção governamental generalizada, pelo que o BD partilha da posição do Primeiro-ministro de Portugal, de acordo com a qual “A relação entre Angola e Portugal (ou entre Angola e qualquer outro País) não pode continuar (ser) ensombrada por casos judiciais”.

5. O BD repudia e condena as recentes detenções, perseguições religiosas e políticas em Cabinda que têm infernizado a vida da sua população, sobretudo dos jovens sem emprego, pelo simples facto das autoridades policiais impedirem, à força, que os jovens realizem o exercício dos seus direitos de liberdade de expressão, de manifestação e de culto constitucionalmente consagrados, sob o pretexto de que “o estado de graça de que goza o PR não terminou ainda (sic)!

6. O BD solidariza-se com todos os familiares das vítimas do surto epidémico de malária que tem assolado a região de Cafunfo, na Província de Lunda-Norte, que já provocou a morte de centenas de crianças e transmite-lhes o seu abraço solidário, louva o trabalho meritório de elementos do Grupo Parlamentar da UNITA que alertou a Nação para o real drama que vive a população da região, sobretudo as crianças e, em consequência, congratula-se com a reacção do Governo Provincial, do Sector da Saúde e do Executivo, que embora, inicialmente, minimizando inicialmente as consequências nefastas do drama, souberam posteriormente reconhecê-la e agir em conformidade.

7. O BD apoia e sempre apoiou a formação de uma ampla Coligação Política contra o Regime Autoritário e para a realização em concreto de um Estado Democrático de Direito.

8. O BD mostra-se assim decidido a continuar a cumprir com as suas responsabilidades dentro da CASA-CE, ocupando o seu lugar no espaço político Nacional que é o da defesa da Democracia Participativa e da Justiça Social.


9. O BD considera que a oposição deve ter um programa patriótico, como denominador comum, que defenda, nomeadamente:

A revisão da Constituição, referente ao equilíbrio de poderes entre os órgãos de soberania, para acabar com o regime autoritário e de centralismo extremado, e que consagre a eleição directa do Presidente da República;
Um compromisso nacional sobre a Educação, sobre um programa alargado para a Saúde, a consagração de um Sistema Universal de Assistência Social e um plano de implementação das Autarquias locais.

10. O BD reafirma a sua determinação em continuar a lutar pelo fim do monopólio político do Partido único, pela realização prática das liberdades públicas, pela consagração efectiva do pluralismo político e do princípio da separação dos poderes, pela autonomia da sociedade civil e pela realização regular de eleições presidenciais, legislativas e autárquicas, não pactuando com o esquema da substituição do poder ditatorial Eduardista, de tipo clientelista e predador, por um outro sob nova capa, na falaciosa pretensão de se criar uma imagem de mudança.

LIBERDADE ,MODERNIDADE E CIDADANIA

SECRETARIADO DO CONSELHO NACIONAL em Luanda, aos 13 de Dezembro de 2017.

Pelo Conselho Nacional

Luís Fernandes do Nascimento

(Vice-Presidente do BD)



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FIM

DIVULGAÇÃO: Luanda e Benguela Marcham Em Repúdio À Violência Contra As Mulheres


DIVULGAÇÃO: Luanda e Benguela Marcham Em Repúdio À Violência Contra As Mulheres

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FIM DE DIVULGAÇÃO

COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO POR OCASIÃO DO DIA DO EDUCADOR NACIONAL

COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO POR OCASIÃO DO DIA DO EDUCADOR NACIONAL

1. O Secretariado Nacional do Bloco Democrático -B.D.está com todos os educadores angolanos e saúda o seu dia exaltando a coragem e o sacrifício com que vêm exercendo a sua nobre missão.

2. Tendo na família a primeira instituição educativa, o B.D. destaca o esforço heroico de pais e encarregados de educação que, numa sociedade marcada por injustiças e abismos socais, enfrentam dificuldades próprias de um país onde a Educação está na cauda das prioridades do Estado.Isto porque o partido com a maioria dos assentos no Parlamento mantém uma parcela irrisória do O.G.E. destinada ao sector.

3. Todos os anos, são altos os gastos com material escolar que o Governo prometeu gratuito, mas que é desviado para o mercado paralelo.

4. Disfarçadas de "comparticipação”, surgem sempre novas propinas especulativas, anulando o disposto na lei quanto à gratuitidade do ensino público.

5. O Secretariado Nacional do BD está com a luta reivindicativa dos professores, apelando para que não esmoreçam na exigência de salários condignos e regularização das suas categorias profissionais , com a liquidação dos subsídios que já estão decretados . Está igualmente com os milhares de jovens com formação docente e sem colocação nas escolas, mesmo com a gritante falta de professores e com tantas crianças fora do sistema escolar.

6. Para cúmulo da injustiça e da tirania das autoridades assiste-se à perseguição dos professores destacados na luta sindical em diversas províncias, com o beneplácito do Governo Central.

7. A nossa mensagem de apreço vai ainda para os alfabetizadores vítimas frequentes dos atrasos remuneratórios.

8. O BD defende uma Educação livre das rédeas do Partido no poder, que forme cidadãos com mentalidade aberta e sentido crítico, rica em conhecimentos e humanismo, servindo o progresso social. Um grande debate nacional deve ter lugar em Angola,invertendo o quadro e elevando todos os educadores os lugares dignos que merecem.
Viva o dia 22 de Novembro

LIBERDADE - MODERNIDADE- CIDADANIA!

Luanda, 21 de Novembro de 2017.

Pelo Secretariado Nacional
JOÃO ALFREDO BARUBA
SECRETÁRIO GERAL

BD - PARTIDO COM ASSENTO PARLAMENTAR NO SEIO DA COLIGAÇÃO CASA-CE

COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO POR OCASIÃO DOS 42 ANOS DA INDEPENDÊNCIA

COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO POR OCASIÃO DOS 42 ANOS DA INDEPENDÊNCIA

1. O Secretariado Nacional do Bloco Democrático, BD, em nome dos membros simpatizantes e amigos do BD saúda e rende uma profunda homenagem a todos aqueles que contribuíram directa ou indirectamente na edificação desse marco da nossa História.

2. Para a Nação, a Independência significava a Paz, a Liberdade, o Progresso, o Bem-Estar, a Justiça Social, a Unidade de toda a Nação em toda a sua plenitude. Porém, a guerra fratricida, conjugada com um regime monopartidário conduziu a instauração de um regime ditatorial, contrário à Liberdade, à Modernidade e à Cidadania, cujas raízes não se encontram extirpadas até hoje.

3. Decorridos 42 anos de Independência, dolorosa é a constatação de que, à excepção da conquista da Paz e de liberdades formais, quase todas as aspirações profundas do Povo Angolano continuam por se realizar, em consequência de um Executivo mais preocupado em tornar o País na sua propriedade exclusiva e de sua clientela do que construir um país acolhedor, integrador, abrangente, enfim, um País de paz e de harmonia social, onde todos dão um pouco de si e colhem a parcela correspondente dos seus frutos.

4. O Secretariado do BD deplora que a “Independência” não tenha ainda chegado, em termos reais, à grande maioria dos lares. Trabalhadores pobres devido aos baixos salários, homens activos desempregados, jovens sem liberdade e impedidos de progredir, indigentes e miseráveis, são taras produzidas todos os dias por aqueles que transformaram a Independência num negócio privado.

5. O Secretariado Nacional do BD exorta, pois, o povo Angolano a transformar este aniversário numa jornada de intensa reflexão sobre os grandes problemas nacionais, ausência das liberdades, direitos e garantias, a ausência de desenvolvimento económico-social, a corrupção, o medo, a ausência de solidariedade nacional, visando a imperatividade da mudança para proveito da maioria do povo Angolano.

6. O Secretariado Nacional do BD realça a imperatividade - contra o que vem ocorrendo ao longo desses 42 anos - das datas nacionais serem pontos fundamentais de coesão social dos angolanos e não momentos de instrumentalização, visando transformar essas datas nacionais em momentos de exultação partidária do partido no poder. A forma e conteúdo das manifestações oficiais marcarão se na realidade há um novo ciclo político em Angola no sentido da harmonia e do entendimento do que é realmente nacional.

7. O Secretariado Nacional do BD reafirma o empenho e a disposição do BD prosseguir e redobrar os esforços a fim de contribuir para que Angola se transforme numa pátria de homens livres e felizes, o que apenas se conseguirá se todos os actores políticos e sociais se empenharem de igual modo.

SECRETARIADO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO-BD, Luanda, 09 de Novembro de 2017.

Pelo Secretariado Nacional

JOÃO ALFREDO BARUBA
SECRETÁRIO GERAL


LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA

BD - PARTIDO COM ASSENTO PARLAMENTAR NO SEIO DA COLIGAÇÃO CASA-CE

COMUNICADO FINAL DA 4ª CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIADO BLOCO DEMOCRÁTICO

COMUNICADO FINAL DA 4ª CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIADO BLOCO DEMOCRÁTICO

O Partido Bloco Democrático-BD, reunido em Luanda na sua 4ª Convenção Nacional Extra-ordinária aos 13-14 de Outubro de 2017, vem expressar por meio deste comunicado:

1. A sua determinação em lutar por aberturas democráticas e pelo Estado Social de Direito, combatendo o autoritarismo do regime vigente e o Eduardismo sob Nova Capa, na falaciosa pretensão de criar uma imagem de mudança.

2. O BD, desmascara a manutenção a nível da corrupção, do clientelismo e o compadrio político, visível nas recentes medidas tomadas pelo ex-Chefe de estado à beira da tomada de posse do seu sucessor em benefício da família e dentro do esquema empresarial-governativo.

3. O BD, encara igualmente a formação de um elenco governativo gigantesco, como resultado dos esquemas de acomodação aos cargos e não para “resolver os problemas do povo”.

4. Entretanto, o país vive uma fase de aprofundamento do abismo social onde a crise social acompanha a crónica crise moral que vem inquinado a relação entre governantes e governados.

5. Neste contexto, se associa a crescente problema do desemprego, que vitima principalmente os jovens, a fragilidade das carreiras profissionais, a partidarização do emprego, com os seus danos efectivos, que vão até à perda dos postos de trabalho por descriminação política, tanto no sector público como no privado.

6. Por isso, o BD apela à militância generalizada e ao empenho dos seus filiados e dirigentes para uma solidariedade viva para com a sociedade civil, pelo engrandecimento das fileiras pró-democracia e pela justiça social, numa Angola forjada na Liberdade, na Modernidade e na Cidadania.

7. A luta em todas as frentes politicas leva-nos igualmente a reafirmar e a optimizar nossa presença parlamentar e a nossa participação na Coligação CASA-CE.

8. A Convenção regozija-se pela eleição dos seus corpos dirigentes, membros do Conselho Nacional e especialmente pela Reeleição do Presidente Justino Pinto de Andrade, do Vice-Presidente Luís do Nascimento e do Secretário-geral João Alfredo Baruba.

9. O BD, exorta ainda para uma participação cidadã de todos os angolanos na vida política nacional, com os olhos postos num futuro de Progresso, Justiça e Liberdade.

10. Companheiros: concretizemos o lema:” Renovar o Caminho para Fortalecer a Acção Democrática”.

Liberdade, Modernidade e Cidadania

Luanda, aos 14-10-17

A Convenção

DENÚNCIA: Jornalista Pedro Teca Impedido de Fazer Cobertura de Tomada de Posse de João Lourenço

Alerta cidadania! Alerta cidadania! Alerta cidadania!

DENÚNCIA: Jornalista Pedro Teca Impedido de Fazer Cobertura de Tomada de Posse de João Lourenço


O BLOCO DEMOCRÁTICO PERGUNTA: Assim começa bem JLO? Este é o corrigir o que está mal?


Reportava ontem o jornalista Orlando Castro do respectivo Jornal Folha 8:
"Apesar de devidamente credenciado, o nosso colega Pedro Teca não só foi impedido de fazer a cobertura da tomada de posse de João Lourenço, na Praça da República, como foi detido, situação em que ainda se encontra."

O Jornal pode ser lido:

FIM

COMUNICADO: BLOCO DEMOCRÁTICO REALIZARÁ A SUA 4ª CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO

As.Aos Srs.as., jornalistas, aos órgãos, aos comunicadores

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CONTACTO PARA IMPRENSA:
923 303 734
935 708 074


COMUNICADO: BLOCO DEMOCRÁTICO REALIZARÁ A SUA 4ª CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO


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CONSELHO NACIONAL

CONVOCATÓRIA



Por iniciativa da 6.ª Reunião do Conselho Nacional do BLOCO DEMOCRÁTICO-BD, convoco, ao abrigo das disposições combinadas do art. 24.º, alínea h) e art. 29.º in fine dos seus ESTATUTOS, a 4ª Convenção (Extraordinária) do BD, a ter lugar em Luanda, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2017, para cumprimento das competências da Convenção constantes do artigo 18.º alíneas a), b), c), d), e), f), g), h) e i).

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA

Luanda, aos 12 de Setembro de 2017.

O Presidente
Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade



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FIM DE CONVOCATÓRIA




NOTA INFORMATIVA ADICIONAL:
Conclamar a todos os membros para contactarem as suas direcções municipais e provinciais para participarem nas Assembleias Províncias que vão eleger os delegados.

Apelar a todos os membros para terem as quotas em dia e aos amigos para estarem atentos a discussão dos documentos reitores e contribuirem financeiramente para o evento. Amigos que queiram contribuir contactar: 923 303 734 ou 923 915 235 ou ainda do escritório nacional:
Fixo 222 407 198, móvel 912 405 597, 935 708 074

Se é cidadão nacional pode optar por fazer a sua contribuição directamente por meio:
DOAÇÃO PARA A CONTA DO BD NO BANCO BFA:

NOME DA CONTA: BLOCO DEMOCRÁTICO


NÚMEROS DAS CONTAS:
CONTA AKZ 7931491230001

- IBAN AO06000600007931491230186;
CONTA USD 7931491231001
- IBAN AO06000600007931491231156

VOCÊ PODE FAZER TRANSFERÊNCIA NO MULTICAIXA OU SE ESTÁS NO ESTRANGEIRO USARES O IBAN
Aguarde o papel e poderá enviar-nos.

O SEU APOIO É NECESSÁRIO! OBRIGADO!

Listagem de contactos por Província e nacionais para os membros contactarem caso não disponham dos contactos das direcções municipais e provínciais:

Adília SingueKalongole 924 936 873 BENGUELA
Osvaldina Kapenda 923 468 296 LUNDA SUL E LUNDA NORTE
Nelson Eduardo Pestana Bonavena 924 653 083 CUNENE
Pedro Soares 925 639 004 LUNDA SUL E LUNDA NORTE   
Abílio Jamba 923 506 887 BENGUELA
Norberto Muanda 933 713 586 CABINDA
Maurício Kalienguila 925 369 135 HUILA
Henrique Kiassotoca 925 213 370 CUNENE
Albino Henrique 926 931 355 BIÉ


NACIONAL
Fixo 222 407 198, móvel 912 405 597, 935 708 074

José Tibério 923 300 134
João SandeleLapis 924 339 038
França Lisboa Bila 925 832 275
Lisdalia Castilho Paula 923 615 542
Arão Abel 923 660 213

FIM DE NOTA INFORMATIVA ADICIONAL

FIM